Breves do Parlamento Europeu

Breves do Parlamento Europeu
* O Plenário do PE aprovou esta semana a constituição de uma Delegação permanente à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EUROLAT) composta por 60 membros titulares e 30 suplentes. A Delegação do PS no PE conseguiu uma representação significativa com três membros efectivos, os Deputados Edite Estrela, Manuel dos Santos e Sérgio Sousa Pinto, e um membro suplente, Francisco Assis. A EUROLAT tem por objectivo apoiar, promover e consolidar a Parceria Estratégica Bilateral entre a UE e a América Latina.

* A Comissão das Liberdades do PE aprovou esta semana o Relatório do Deputado Fausto Correia sobre o reforço da cooperação policial transfronteiriça entre países da UE. O Relatório pronuncia-se sobre os mecanismos de reforço dessa cooperação e os novos sistemas de prevenção e reacção contra infracções criminais. A "principal preocupação" do Deputado prende-se com a necessidade de "encontrar o ponto de equilíbrio entre as exigências de uma cooperação policial operacional e eficiente na luta contra as principais ameaças às fundações da União" e "a protecção e promoção dos direitos fundamentais". O Relatório deverá ser aprovado em Plenário no dia 6 de Junho.

* A Deputada Ana Gomes organizou recentemente no PE, uma Audição sobre o Relatório "Eles partiram as casas: desocupações forçadas e insegurança da posse de terra para os pobres da cidade de Luanda", publicado pela Human Rights Watch e SOS-Habitat. Foi especialmente convidado o Embaixador de Angola na Bélgica, Toko Serão, que apresentou os pontos de vista das suas autoridades. O Relatório documenta 18 despejos e destruição de casas e bens efectuados em diferentes bairros pobres na periferia de Luanda com o objectivo de ceder terrenos à construção civil. Critica-se o recurso à força por parte das autoridades, sem serem facultados mecanismos de apelo legal ou indemnizações. O governo angolano, pelo seu lado, invoca razões de segurança e necessidades de desenvolvimento. Segundo Ana Gomes "esta é uma situação que não é exclusiva de Angola, mas ali é complicada pela pressão populacional sobre Luanda em resultado de décadas de guerra e agravada pela falta de títulos de propriedade. É, por isso, essencial que o diálogo entre o governo e a sociedade civil seja prosseguido no terreno, para assegurar uma solução justa para todos".

* O Deputado Joel Hasse Ferreira participou recentemente na Conferência subordinada ao tema "Reforçar a União Europeia com mais Europa Social", da UGT. Focando a necessidade da qualidade dos serviços públicos, o Deputado sublinhou a importância que o abaixo-assinado promovido pela CES, com o apoio do PSE, adquire nesse sentido. Hasse Ferreira abordou a questão dos Serviços Sociais de Interesse Geral que satisfazem indeclináveis obrigações de serviço público, assunto sobre o qual foi relator no PE. O Deputado sublinhou a ligação entre a garantia da qualidade de prestação com a necessidade de uma maior clarificação jurídica dos serviços públicos. A iniciativa contou com a presença do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, e do Secretário Geral da UGT, João Proença, entre outros.

* O Deputado britânico Gary Titley levou esta semana ao PE o caso de Madeleine McCann, a criança de quatro anos que desapareceu na Praia da Luz, no Algarve. No período antes do início da ordem de trabalhos do Plenário, o Deputado pediu para que "todas as autoridades nacionais divulguem este caso", dado que se suspeita que a pequena Madeleine "tenha sido levada para fora de Portugal". O Deputado referiu também que o alerta geral poderá ser uma forma de possibilitar que a criança seja encontrada "antes que lhe aconteça algo de muito sério". A Delegação portuguesa do PSE, através da sua Presidente, Edite Estrela, respondeu garantindo que a polícia portuguesa está a desenvolver "esforços sem precedentes" para encontrar a criança.

Fonte: InfoEuropa, Socialista

Childcare na Europa / Childcare in Europe

SPD gets legal right to childcare

From 2013, parents in Germany will have a legal right to a childcare place from the first year of their children’s life – thanks to the social democratic party SPD!

Ler mais aqui / Read more here.

PES Activists no PS Bobadela / PES Activists at PS Bobadela

(Intervenção de José Reis Santos - PES Activists - e Edite Estrela - Líder dos Deputados Socialistas Portugueses no Parlamentar Europeu)
(Speeches from José Reis Santos - PES Activists Portugal - and Edite Estrela - Leader of Portuguese Socialists MP's at europarliament)

(Casa cheia para falar sobre a Europa)
(Full house to talk about Europe)

2 em 3 / 2 in 3

Ruarí Quinn e Joanna Tuffy eleitos. Dominic Hanniggan ficou de fora.

Fianna Fail ganha as eleições. Partido Trabalhista em terceiro. A discussão, agora, passa pelas possibilidades de coligação (que já se sabe que não envolverão em caso algum o Sinn Fein).

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Ruarí Quinn and Joanna Tuffy elected. Dominic Hanniggan didn't.

Fianna Fail wins the election. Labour Party comes in third. The discussion now is who they will form coalition (coalition that, it's already known, will not have Sinn Fein)

PES Activists Portugal na Boubadela

O Secretariado da Secção do Partido Socialista de Bobadela tem a honra de o/a convidar a assistir e participar na primeira sessão temática do ciclo de debates União Europeia e a Presidência Portuguesa, com os temas: Órgãos de decisão da União Europeia e Grandes linhas de Orientação Estratégica da Presidência Portuguesa , que contará com a presença da camarada Edite Estrela , Presidente da Delegação Portuguesa do Grupo Socialista no Parlamento Europeu, e que se irá realizar no próximo dia 28 de Maio de 2007, nas nossas instalações.

No final desta sessão será apresentada a acção de filiação de militantes nos activistas do Partido Socialista Europeu (PSE), pelo camarada José Reis Santos, e haverá lugar a uma sessão solene de filiação de novos militantes dos activistas do PSE.

Este ciclo de debate servirá para informar os militantes sobre o funcionamento da União Europeia e sobre os principais temas tratados pela Presidência Portuguesa, oferecendo um espaço amplo de debates e esclarecimento com figuras de destaque do Partido Socialista e do Governo.

Tal como aconteceu na Presidência Portuguesa entre Janeiro e Junho de 2000, numa altura em que o PS também governava o país, este período é sempre marcado por inúmeras criticas da oposição à ausência do Governo para tratar dos assuntos da União Europeia. Cabe, então, às estruturas de base do PS esclarecer os militantes, amigos e comunidade local sobre o real trabalho que o Governo exerce durante este período.

Os temas tratados no ciclo de debates serão bastante abrangentes, uma vez que é nosso intuito esclarecer e lançar as bases para um debate interno sobre o futuro da União Europeia. Temas como as Politicas de Emprego, Flexisegurança, Agenda XXI, Objectivos do Protocolo de Quioto, Tratado Constitucional e Relações Internacionais, irão ser debatidos no ciclo, nas sessões a realizar durante a segunda metade de 2007.

Contamos com a sua presença.

O Secretariado da Secção do Partido Socialista de Bobadela

Bobadela, 15 de Maio de 2007

Resultados Eleitorais na Irlanda

Podem acompanhar os resultados eleitorais irlandeses aqui.

Manuel dos Santos em Viseu

"O projecto europeu é a realização mais notável dos cidadãos europeus nos últimos cem anos", afirmou o Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Manuel dos Santos, perante algumas centenas de jovens, num colóquio organizado em Viseu.

Aproveitando a oportunidade para fazer um balanço e uma descrição sintética da história europeia nos últimos 50 anos, o Vice-Presidente do PE salientou a importância de fixar datas celebrativas do processo europeu pois isso contribui para dar "força e visibilidade ao projecto".

O colóquio organizado pelo Instituto Português da Juventude, reflectiu especificamente sobre o Ano Europeu para a Igualdade de Oportunidades, o que permitiu a Manuel dos Santos informar o auditório sobre os trabalhos do PE sobre esta temática patente nos diversos Relatórios aprovados ao longo dos últimos anos pelos Deputados.

O Vice-Presidente respondeu às múltiplas questões que lhe foram colocadas pelos jovens presentes salientando que "o processo europeu não é apenas um processo de soma mas é sobretudo um processo de integração".

O Parlamento definiu como prioridades para a segunda metade do actual mandato, a dinamização da política de comunicação, a melhoria da qualidade legislativa e a afirmação parlamentar da UE noutras zonas do mundo. Ao descrever estes compromissos, Manuel dos Santos esclareceu o auditório em relação à maioria das dúvidas colocadas desfazendo equívocos, preenchendo lacunas e contrariando desconhecimentos.

Afirmando-se "federalista e grande apaixonado das questões europeias", Manuel dos Santos fez um apelo aos jovens para que participem no debate de ideias sobre a Europa e defendam os valores estruturantes do projecto europeu: paz, desenvolvimento e coesão social e respeito pelos direitos do homem e da cidadania.

Experiencia Irlandesa

Meus caros,

Para vos dar uma pequena ideia do que foi a Irlanda, escrevi estas linhas para terem uma percepção da realidade eleitoral (pelo menos da que eu enfrentei). Cada eleição é um momento separado, muito como as nossas eleições autárquicas.

A minha acção de campanha dividiu-se em duas partes: Campanha genérica (acções do Partido Trabalhista, envelopagem de cartas para vários candidatos) e Campanha para Candidatos a Deputados. A primeira não difere muito (na realidade, não difere nada) do trabalho que estamos habituados, portanto passemos à frente e centremos este texto na Campanha para Candidatos a Deputados.

A primeira pessoa para quem fiz campanha foi para Ruairí Quinn. Ruairí Quinn é o anterior Secretário Geral do Partido Trabalhista, um nome consagrado e respeitado na política irlandesa. Devo dizer também que foi, de longe, o mais profissional, não deixando nada ao acaso. Extremamente cordial com toda a gente, mantinha sempre a mesma pose estivesse a falar com jovens ou adultos, fossem mulheres ou homens. Sempre com o seu gravador de bolso, gravava a morada e o nome das pessoas com quem falava para posterior envio de uma carta para a pessoa em causa. Quando eu digo falava, é exactamente isso que quero dizer. A campanha é feita de maneira pessoal, no porta a porta, e é literal. Vamos em equipa bater à porta de casa das pessoas, e perguntamos se querem e têm tempo para falar com o Candidato e eventualmente colocar dúvidas para que este o possa esclarecer. Se as pessoas responderem que sim, que estão disponíveis, então o candidato avança para casa das pessoas, para as esclarecer. E é este o caso em que Ruairí Quinn grava a morada e o nome das pessoas para depois enviar uma carta de agradecimento pelo tempo e paciência demonstrados. Embora as previsões estivessem contra ele, quando saímos de lá parecia confirmado a sua eleição.

A segunda pessoa para quem fiz campanha foi para Joanna Tuffy. Joanna Tuffy é senadora (a câmara alta, mas na realidade menos poderosa que o parlamento, pois não pode fazer aprovar leis nem bloqueá-las, somente atrasá-las). Joanna tem uma batalha imensa pela frente, como se pode constatar. Isso mesmo pudemos constatar enquanto andámos no porta a porta a colocar panfletos de campanha nas caixas de correio. As pessoas que estavam em casa não pareciam especialmente “entusiasmadas” com o facto de sermos do Partido Trabalhista. O facto de ser uma zona com muita gente jovem (casais jovens, jovens pais) não prevê nada de bom para o futuro do Partido Trabalhistanesta constituinte, claramente com dificuldades de implementação, embora Joanna Tuffy seja também uma jovem mãe, bem dentro do espírito das pessoas que encontrámos. E embora ela esteja a efectuar um grande trabalho, temo que não esteja a conseguir penetrar na população.

Por fim, Dominic Hannigan. Dos três, o que tinha o quadro mais favorável. No entanto, não se deixou embriagar por isso, e está no terreno com uma grande equipa, fazendo quilómetros no porta a porta, e demorando o tempo que for necessário para responder a todas as perguntas que lhe fazem, o que obriga a que a sua equipa esteja ainda mais preparada para “aguentar” as pessoas até ele chegar. Extremamente dinâmico, conseguiu reunir uma equipa altamente motivada e trabalhadora, bem à sua imagem. É, de todos os que conheci na Irlanda, o que melhor representa o futuro do Partido Trabalhista, e se não se deixar enveredar pelo jogo político, não me admirava que pudesse vir a representar muito quer no Partido Trabalhista, quer na própria Irlanda. Em comparação com outros jovens do Partido Trabalhista, Dominic Hannigan é muito mais dinâmico, mais independente, (pareceu) mais politicamente valioso e mais líder. Tudo indica que vá chegar ao Parlamento.

Em suma, três candidatos, três experiências completamente distintas. Os dados estão lançados. Amanhã, 24-05-2007, são as eleições. No dia seguinte já se deve saber os resultados.

Quanto à nossa mais valia, ela foi clara. Mais notória no caso de Joanna Tuffy, menos (provavelmente) no de Dominic Hannigan, mas em todos o impacto foi positivo, e a ajuda importante. É algo que tende a ser cada vez mais importante, e que aconselho vivamente a quem queira viver a política europeia na sua plenitude.

Valeu a pena!

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Apresentação.

Meus Senhores e Minhas Senhoras:
Car@s Camarad@s,

Faz pouco mais de uma semana que comemorámos 50 anos da assinatura do tratado de Roma. Com a pompa e circunstância devida, celebrou-se o caminho percorrido e apontaram-se novas metas. Na altura, lembramos, a Europa recuperava a custo das feridas profundas de uma guerra fratricida.

Há 50 anos, o grupo de estadistas reunidos em Roma procurava construir uma Paz europeia que durasse pelo menos uma geração. Há 50 anos apostou-se que a Europa podia existir, pelo menos, como entidade supranacional de incentivo económico, gestão de conflitos e, quem sabe, algo mais.

Hoje, passadas, não uma mas duas gerações, superámos esses objectivos iniciais. A Europa é bem mais do que uma organização económica e de manutenção da Paz. A Ideia passou de Ideal a Real.

O Partido Socialista soube sempre estar em sintonia com esta construção. Produto da visão decisiva de Mário Soares, já a ASP (Acção Socialista Portuguesa) era membro observador da Internacional Socialista, inscrevendo-se na linha das democracias ocidentais sociais-democratas (no sentido europeu do termo).

Após o 25 de Abril, e já como Partido Socialista, concorre às primeiras eleições legislativas portuguesas, em 1976, com o slogan «A Europa Connosco». Como corolário da vitória nessas eleições o PS entrega o pedido formal de adesão às comunidades europeias. Em 1985, e ainda com Mário Soares na liderança, é o Partido Socialista que assina o tratado de adesão à CEE. Por fim, na adesão ao Euro, é também um socialista que assume o leme português, António Guterres.

Hoje, ao apresentarmos o PES Activists Portugal / Activistas do PSE - Portugal, procuramos prosseguir este caminho, respeitando o passado comum. Nele ambicionamos a Paz e a Prosperidade, mas também uma identidade europeia consubstanciada num projecto político de coesão social, construída para e pelos cidadãos e cidadãs, de forma activa e participada.

Os PES Activists surgem num momento em que a globalização e as novas tecnologias influenciam as formas de fazer política. Se em todos os países da UE, os partidos políticos se encontram organizados em três níveis: o Local, o Regional e o Nacional, ser Activista do PES / PSE representa assumir um relacionamento activo a um quarto nível, o nível europeu, o da democracia europeia.

Assumimos a importância das novas tecnologias porque elas abrem portas ao diálogo e reduzem as distâncias, criando novas proximidades. São já muitos os militantes dos partidos socialistas dos Estados Membros que informalmente vão trocando as suas ideias, via site do PES, ou via blogues. Hoje a trocas de ideias e o debate político sobre o futuro da Europa é, sobretudo, multicomunicacional.

Isso não significa, no entanto, que abdicamos do debate de ideias in loco. Muito pelo contrário. Por isso vos convidámos para estarem aqui, connosco, e contribuírem para o debate. Ainda acreditamos que a política se faz para as pessoas,.

A iniciativa PES Activists é uma forma, entre outras, que o PES encontrou de incentivar o diálogo sobre políticas europeias entre os mais de 2 milhões de militantes socialistas por toda a Europa.

Em Portugal queremos fazer parte deste decisivo desafio geracional.

Pretendemos ser complementares às estruturas partidárias existentes, trazendo mais valências e mais áreas de actuação. Pretendemos ser, não só veículo de informação privilegiado, mas também portadores de novas ideias, novos debates, novas políticas. Acreditamos que a relação com a Europa deve ser bivalente, funcionado de forma devidamente articulada e oleada entre as cúpulas e as bases.
Queremos fazer parte das bases desta relação, ligando-nos a uma rede europeia de outros activistas, dotando o Partido Socialista Europeu e o Partido Socialista de uma estrutura de militantes que procure desenvolver novas formas de envolvimento nas questões europeias transportando-as para os quotidianos partidários e dando, ao mesmo tempo, visibilidade às políticas locais inserindo-as no contexto europeu.

Acreditamos que ser socialista europeu hoje é ser pró-activo, é querer intervir na História, como fizemos há 50 anos; é ter a veleidade e a vontade de contribuir para a construção de uma Europa socialmente mais justa e politicamente avançada; é querer contribuir decididamente para os próximos 50 anos de vida da União Europeia.

Hoje, procurando envolver militantes e simpatizantes do PS numa cultura política aberta, participativa e responsável, lançamos a iniciativa Activistas do PSE – Portugal porque queremos dizer, como há 20 anos, que fazemos parte do projecto europeu, que fazemos parte da Europa.

Há 50 anos os nossos pais fundadores pediram-nos uma geração de Paz. Já lhes demos duas de bem-estar económico e de desenvolvimento. Que a terceira geração europeia, a nossa geração, saiba, integrando a diversidade e promovendo a igualdade, construir uma Nova Europa Social

É este o nosso sonho, é esta a realidade que queremos construir para o futuro da Europa, dos europeus e do Mundo.

É para esse objectivo que hoje nos apresentamos.

Obrigado.

José Reis Santos

PES Activists Portugal / Activistas do PSE - Portugal