"Proposta de Tratado Reformador da União Europeia disponível Online" - Marco Lacomblez Leitão

O novo Tratado Reformador da União Europeia (UE), cuja redacção final foi dirigida pela presidência da portuguesa do Conselho vem substituir a anterior proposta inviabilizada em 2005, com referendos negativos em França e na Holanda.

A versão portuguesa do Tratado, que poderá ser reconhecida como o Tratado de Lisboa, tem por objectivo “completar o processo lançado pelo Tratado de Amesterdão e pelo Tratado de Nice no sentido de reforçar a eficiência e a legitimidade democrática da União, bem como a coerência da sua acção”.

A proposta tem 255 páginas, incluindo o preâmbulo e inúmeros protocolos e declarações que reflectem as concessões feitas a diferentes Estados-Membros.

Para mais informações, consulte o site da presidência da portuguesa do Conselho da EU.O novo Tratado Reformador da União Europeia (UE), cuja redacção final foi dirigida pela presidência da portuguesa do Conselho vem substituir a anterior proposta inviabilizada em 2005, com referendos negativos em França e na Holanda.

A versão portuguesa do Tratado, que poderá ser reconhecida como o Tratado de Lisboa, tem por objectivo “completar o processo lançado pelo Tratado de Amesterdão e pelo Tratado de Nice no sentido de reforçar a eficiência e a legitimidade democrática da União, bem como a coerência da sua acção”.

A proposta tem 255 páginas, incluindo o preâmbulo e inúmeros protocolos e declarações que reflectem as concessões feitas a diferentes Estados-Membros.

Para mais informações, consulte o site da presidência da portuguesa do Conselho da EU.

Publicado no Portal do Cidadão, no dia 12/10/07.