sábado, 9 de junho de 2007

Notícias da Europa.


O Deputado Emanuel Jardim Fernandes promove esta sexta-feira, no Funchal, uma Audição sobre “A Futura Política Marítima da União Europeia – Visão da Madeira”. A iniciativa, realizada em colaboração com a Universidade da Madeira, tem lugar no âmbito do processo de consulta pública em curso sobre a futura política marítima europeia, lançado em Junho do ano passado pela CE, com base no seu Livro Verde “Para uma futura política marítima da União: Uma visão europeia para os oceanos e os mares”. A iniciativa conta com a intervenção do Deputado Paulo Casaca subordinada ao tema "As implicações orçamentais e o impacto sobre a conservação e a exploração sustentável dos recursos haliêuticos da futura política marítima da UE". A Delegação do PS no PE elegeu a futura política marítima da UE como uma das suas prioridades. Com esta Audição, Jardim Fernandes procura vir suprir, de certa forma, a falta da organização na Região Autónoma da Madeira, em todo este tempo, de uma iniciativa de vulto, à semelhança dos vários eventos públicos que se têm realizado por toda a Europa, nos diversos Estados-Membros, concretamente nas suas regiões, para debater as questões suscitadas no Livro Verde sobre a futura política marítima da UE. Assim, o objectivo da Audição é o de ouvir sobre o assunto, não só a posição das autoridades nacionais e regionais competentes, como também a opinião das entidades públicas e privadas, das empresas e das associações sócio-profissionais, bem como das organizações da sociedade civil da Região Autónoma, que deverão ser tidas em conta na Comunicação que a CE apresentará com os resultados.

No âmbito das comemorações dos 120 anos do Jornal de Notícias, a Deputada Elisa Ferreira interveio recentemente como oradora na conferência "A Europa e as Regiões", que juntou personalidades da vida política e empresarial portuguesa, membros do Governo e o Presidente da CE. Perspectivando a inserção de Portugal na economia europeia alargada, Elisa Ferreira recordou a forte abertura ao exterior que tradicionalmente caracteriza a região Norte, posicionando-a como a região portuguesa mais permeável às alterações dos fluxos económicos globais actualmente em curso. Por outro lado, mostrou-se oposta ao tradicional argumento do "pequeno país", que perdeu actualidade num contexto em que vários dos países recém-entrados, a par de alguns membros do núcleo tradicional, têm populações e economias de menor dimensão do que a portuguesa. Reiterou que a ausência de um nível regional de governação não só limita a capacidade de reacção regional a essas dinâmicas mundiais como, ao nível europeu, inibe a representatividade da Região nos órgãos comunitários que especificamente foram criados para as auscultar. Num quadro em que novas prioridades políticas da UE podem valorizar algumas das tradicionais vantagens comparativas de Portugal, Elisa Ferreira considerou a próxima Presidência portuguesa da União como uma "janela de oportunidade única". Referiu também que uma participação adequada da região Norte nessa nova dinâmica torna-se vita

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