Plano de acção a aprovar na cimeira UE-África defende parceria estratégica a partir de 2008

Quando os chefes de Estado e de governo de África e da União Europeia (UE) se reunirem em Dezembro para a cimeira de Lisboa, muito do que será aprovado já terá sido previamente negociado e delineado na Parceria Estratégica e no Plano de Acção, documentos que ficaram definidos numa deslocação, esta semana, do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, ao Gana.

Segundo o esboço dos documentos, a que o PÚBLICO teve acesso, o plano de acção - que corresponde aos dois primeiros anos, 2008 e 2009, da estratégia de longo prazo - tem como objectivo de fundo acrescentar valor ao diálogo político e à cooperação já existentes entre a UE e África.

Para isso, as duas organizações definiram acções prioritárias: Paz e Segurança, Governação Democrática e Direitos Humanos, Comércio e Integração Regional, a criação de condições para os países africanos atingirem os objectivos relativos ao acesso à saúde e à educação, definidos pela ONU como Objectivos do Milénio, o Ambiente, a Energia ou a Imigração, entre outras.

Em comum a todas as áreas, a preocupação de melhorar o diálogo entre os dois continentes. E, ao mesmo tempo, criar as bases para pôr os objectivos que ficarem escritos no papel a funcionar na prática, com o objectivo de, a pouco e pouco, concretizar a estratégia de longo prazo.

Esta passa, entre outros aspectos, pelo desejo de "juntos promover e apoiar um sistema de multilateralismo efectivo e instituições multilaterais legítimas e fortes", refere o documento. Para que a nova parceria de longo prazo seja bem sucedida, será preciso que África e UE "se distanciem da relação tradicional" e iniciem uma "parceria que se caracterize pela igualdade" e o alcance de "objectivos comuns".

A cimeira servirá para formalizar esta e outras grandes linhas de orientação para o novo relacionamento entre os dois continentes. Só o tempo dirá se será alcançado.

Publicado no Jornal Público no dia 03/11/07