"Referendos cada vez mais fora do caminho do tratado" - Marco Lacomblez Leitão

"O entendimento entre os líderes é claro: um único referendo por opção política traria dificuldade aos governos dos países críticos.

A aposta dos líderes da União Europeia (UE) no sentido de evitar tanto quanto possível a ratificação do novo tratado europeu por referendo, está a dar os seus frutos: entre os Vinte e sete, só a Irlanda deverá recorrer, por razões político-jurídicas, à consulta popular.Oficialmente, Portugal, Reino Unido, Dinamarca, República Checa e Polónia tinham prometido referendar a Constituição Europeia, o que acabou por não se concretizar depois de a França e a Holanda a terem recusado nas consultas populares de Maio e Junho de 2005.Desde então, o estado de espírito destes países parece ter mudado, graças ao novo tratado "simplificado" ou "reformador", cujos contornos foram definidos pelos líderes da UE na cimeira de Junho passado. O texto final está por seu lado pronto para ser aprovado politicamente na cimeira da próxima semana, em Lisboa.

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Mas, de acordo com um diplomata europeu ligado às negociações, a mensagem que estes países fazem chegar muito em privado às outras capitais é que ratificarão o novo tratado por via par-lamentar. Ninguém tem grandes dúvidas de que Portugal acabará por fazer o mesmo, sob pena de pôr em risco a sobrevivência de um texto que foi concebido, precisamente, para facilitar as ratificações.

O método

Para isso, os Vinte e Sete despiram o novo tratado de todos os elementos "constitucionais" e dos aspectos mais controversos, concedendo pelo caminho ao Reino Unido a possibilidade de ficar de fora da Carta dos Direitos Fundamentais e da cooperação policial e judiciária. "

Artigo publicado no Jornal Público, no dia 11 de Outubro de 2007