Lisboa 2007

PES Manifesto 2009

Dear PES activist networkers,

I’m Rikke, the editor of Yourspace – the website of the open consultation for the PES 2009 manifesto. I know you’ve been contacted previously by Nils, our activist coordinator, and now I’m following up to hear how your experience with the website has been. Do you have any feedback or thoughts you would like to share regarding http://ww.manifesto2009.pes.org?

We are working really hard to get in touch with socialists and social democrats all over Europe and it would be a great help if you would mention Yourspace on your blog or forward this e-mail to your friends. You can download banners and buttons here:

http://www.manifesto2009.pes.org/en/download-buttons-and-banners/

If you’re up for some commenting, here are a few of our most popular posts:

Save the planet: Biofuels may cause famine?

New Social Europe: Women could stop working in November!

Democracy & diversity: PES activists in Brussels: more democracy, please!

EU in the world: Russia and managed democracy

Looking forward to hearing from you.

Best,
Rikke


Rikke Skovgaard Andersen
Web editor - Yourspace

Party of European Socialists

Rue du Trône, 98
B-1050 Brussels

T +32 2 548 90 42
F +32 2 230 17 66

Welcome to‘Yourspace’: an open consultation by the Party of European Socialists on priorities and progressive policies for the manifesto of the European elections in June 2009. http://manifesto2009.pes.org

German social democrats on Europe

[via Manifesto 2009]

The new SPD program, adopted at the party’s congress in Hamburg this weekend, defines essential elements of European democracy in a sharp and clear way. For German social democrats European democracy means government based on responsible and accountable parliamentary procedures.
For the SPD this implies that the European Parliament must stand on equal footing with the European Council. The Parliament should at the same time control the other European institution: for the SPD it has to be the European Parliament which elects the President of the European Commission.
A strong parliamentary democracy needs parties: the SPD wants to develop the PES into a real member party based on a long term program and the capacity to act effectively. At the elections for the European Parliament the SPD proposes one top social democratic candidate.
The SPD proposes structured cooperation of those member states which want to go further down the road towards a more democratic Europe. Such cooperation, however, needs to be open for all other member states.... » read more ...

"José Sócrates confiante num acordo mundial contra alterações climáticas "

'O primeiro-ministro, José Sócrates, manifestou-se hoje confiante na perspectiva de haver um acordo mundial contra as alterações climáticas pós-2012, alegando que este combate abriu também oportunidades de negócio ao nível dos objectivos de eficiência energética.

A posição de José Sócrates foi assumida na conferência "O desafio global da energia e das alterações climáticas: o contributo da União Europeia para um futuro sustentável depois de 2012".Falando de improviso, após uma intervenção do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, José Sócrates considerou que a União Europeia e os defensores da necessidade de combater as alterações climáticas "ganharam o debate mundial".

Segundo o primeiro-ministro, a ciência provou que as alterações climáticas existem são produto do homem e, por outro lado, a opinião pública colocou este tema no centro da agenda política. "Agora, a novidade é o envolvimento do mercado e das empresas no debate das alterações climáticas. As alterações climáticas são também uma "oportunidade de negócio em termos de síntese entre eficiência energética e inovação", sustentou.José Sócrates mostrou-se optimista em relação à possibilidade de um acordo global contra as alterações climáticas pós-2012.

No entanto, segundo o chefe de Governo, "qualquer resposta credível exige que haja metas imperativas e ambiciosas na redução das emissões de gases com efeito de estufa por parte das principais economias mundiais".Sócrates sustentou ainda que o futuro acordo pós-2012 deve ser feito "ao nível das Nações Unidas". "Queremos um calendário razoável para as negociações, tendo em vista um acordo em 2009, em Copenhaga", apontou.'

Publicado no Jornal Público, no dia 30/10/97

Tribute to Fausto Correia MEP

Tribute to Fausto Correia MEP

10 October 2007
PES President Poul Nyrup Rasmussen today paid tribute to Portuguese MEP Fausto Correia who died suddenly at the age of 55.Poul Nyrup Rasmussen said “It is hard to accept that Fausto, who was so lively and so engaged, has passed away when he still had so much to give. He has left his life but not our minds, not our memories. It was only recently I was speaking to him and the whole Portuguese delegation about the challenges ahead. I always believe that if you don’t fight, you don’t count – and Fausto was someone who did stand up for his ideas, for our common ideas. I deeply regret that we have lost Fausto Correia.”

Manifesto 2009

Notícias de Itália

De facto, o blogue do António José Seguro ameaça tornar-se uma peça importante na blogosfera política nacional. Já aqui tinhamos referido algumas das suas caracteristicas por nós preferidas. Hoje encontro nele um excelente texto sobre as recentes eleições no Partido Democrático Italiano (escritas por uma activista atenta).
Teremos do texto importantes ilacções a retirar, nomeadamente no que refere a relação entre a «sociedade política» e a «sociedade civil», tema a nós, e ao António José Seguro, muito próximo.


Novidades de Itália
No passado domingo dia 14 de Outubro, mais de 3 milhões de italianos escolheram o líder do novo Partido Democrático (PD), nas primeiras “eleições primárias” do país.
O Partido Democrático é, na realidade, o resultado de um processo iniciado na Itália depois do final da guerra fria.
Nessa altura (1990), o Partido Comunista mudou para Partido Democrático da Esquerda (PDS, depois renomeado DS), membro do Partido Socialista Europeu, desde Novembro 1992.
Nessa fase apareceram em Itália novos partidos políticos, tal como a Forza Itália de Silvio Berlusconi.
Outros partidos, pelo contrário, desaparecerem. Em particular, o Partido Cristão Democrata (DC), desmembrando-se em dois: o Partito Popolare (PPI) e Cristãos Democratas Unidos (CDU).
O PPI integrou desde essa altura a coligação de centro-esquerda (O Olivo) liderado por Romano Prodi; e a CDU fez parte da coligação de centro-direita liderada por Silvio Berlusconi.
Nos últimos anos o PPI formou um novo partido – chamado Margherida – que reúne o PPI com outros políticos de centro-esquerda, entre os quais o antigo Presidente da Câmara Municipal de Roma, Francesco Rutelli.
O problema é que em Itália, principalmente por causa da lei eleitoral, mas não só, o panorama político aparece-nos fragmentado e instável: o Governo Prodi, por exemplo é formado por uma coligação de nove partidos e a sua sobrevivência no Senado é assegurada pelo voto dos Senadores nomeados! Na Itália, há 7 senadores nomeados vitaliciamente, pelo Presidente da República, atendendo aos seus méritos pessoais.
As infinitas discussões e a baixa eficácia das instituições têm sido a causa mais recente de fenómenos de rejeição da política da parte dos cidadãos, de que é exemplo o “Vaffa Day”, organizado pelo cómico Beppe Grillo: um dia, no qual milhares de pessoas se reuniram para protestar contra “a politica” e “os partidos políticos” em geral.
Apesar do sistema democrático italiano não estar a ser posto em causa, estes são sinais muito preocupantes.
Neste quadro, a decisão dos leaders dos DS e da Margherita de formar um só partido, o Partido Democrático, foi uma aposta dificil e corajosa.
Unir duas tradições e histórias políticas tão diferentes não foi e não vai ser tarefa fácil. Mais valeu a pena fazê-lo: a amplíssima e inesperada participação das pessoas nas “primárias” para a eleição do líder do novo partido demonstrou que foi uma boa escolha, apesar de algumas dúvidas sobre o método escolhido.
Nestas primárias, os eleitores (todos os residentes na Italia de mais de 16 anos podiam ser eleitores) tinham que escolher tanto o líder no novo partido, como os 2500 membros da Assembleia Constituinte do PD (que vai reunir-se pela primeira vez no final do mês, em Milão).
Todavia, por um lado, sabia-se desde o princípio que dos três candidatos principais - Walter Veltroni, Enrico Letta e Rosy Bindi – era o primero, e actual Presidente da Câmara Municipal de Roma, quem iria ganhar. E assim aconteceu.
Por outro lado, o sistema eleitoral escolhido foi muito criticado, por ser muito penalizador para os candidatos com menor notoriedade (e de facto a maioria absoluta dos membros da assembleia constituinte do novo partido é constituída por ex-membros dos DS), e pelo facto das listas dos candidatos serem fechadas. O resultado foi que líderes políticos importantes para o processo reformista italiano, de que Giuliano Amato é o exemplo mais sonante, não foram eleitos para a Assembleia Constituinte.
Isto poderia ter causado muita desilusão nos potenciais eleitores. Bem pelo contrário, a enorme afluência ao voto – com filas em toda Itália! – e o entusiasmo dos votantes mostrou com clareza que os Italianos perceberam a importância desta novidade no sistema partidário: ser de facto fundadores de uma nova, e importante, formação política, num processo bottom-up (ou quase). Ainda mais importante se pensarmos que o maior partido hoje existente em Itália (pelo menos em termos de votos) continua a ser Forza Itália, o qual – ao contrário do PD – foi fundado (e financiado) pelo seu líder, ainda hoje líder também da coligação do centro-direita, num processo up-bottom.
Com este voto, os Italianos também mostraram que não são todos contra a política como alguns pretenderiam, mas que, ao mesmo tempo, querem fortemente que a transição, que começou depois do final da guerra fria, seja completada. Só com uma serie de reformas importantes do sistema político e institucional, desde logo a da lei eleitoral, pode a Itália, enfim, tornar-se num pais “normal”, com uma maioria que governa e uma oposição que faz a oposição, entre as quais os cidadãos possam escolher na base dos resultados alcançados e não das promessas eleitorais nunca compridas.
Federiga Bindi

Activismo Europeu

Dear activist,

The Romanian PES member party PSD is organising an activists camp during the Romanian election campaign (2-4 November). All PES activists are invited to take part in the event (see draft program attached).

To enable also activists from other parts of Europe to participate, 6 activists will get a part of their travel expenses paid.

Travel subsidies will be.
- 200 € for the flight
- Hotel in Predeal (Romania) and meals (worth around 50 €)

Send a short e-mail to apply if you are interested to activists@pes.org and give your planned flight details and a short text why you should receive the subsidies. We will get back to you as soon as possible.

To support the Romanian party, please comment also on our PES activists support video on Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=OADB42Xjp4k

Do you think that actions like this can help building the New Social Europe? Do you have ideas and suggestions? Please let us know and participate in our Yourspace campaign: http://manifesto2009.pes.org/

Best,

Nils

Novo centro-esquerda

UE: PSE quer ter como membro o novo Partido Democrata italiano.
O presidente do Partido Socialista Europeu (PSE), Poul Rasmussen, afirmou hoje que quer ter o novo Partido Democrata italiano, liderado por Walter Veltroni, como membro do PSE e do Grupo Socialista no Parlamento Europeu.
«Trabalharemos para assegurar que o novo partido faz parte do nosso grupo no Parlamento Europeu e do PSE. Tenho hoje um mandato para começar conversações com os nossos amigos italianos», declarou Poul Rasmussen, em conferência de imprensa, antes da cimeira informal de Lisboa.
O novo Partido Democrata italiano resulta da fusão dos dois principais partidos da coligação no poder, dirigida por Romano Prodi, os Democratas de Esquerda (DS), saídos do extinto Partido Comunista Italiano, e a Margarida (coligação de católicos de esquerda).
Walter Veltroni, presidente da câmara de Roma, foi eleito secretário-geral do recém-criado partido, numa votação que contou com a participação de mais de três milhões de pessoas.
Poul Rasmussen, que falava no final da reunião do PSE que antecedeu a cimeira de Lisboa, considerou que se vive «uma nova situação em que o centro-esquerda tem de se unir como em Itália, para uma nova era do centro-esquerda na Europa».
O chanceler da Áustria, Alfred Gusenbauer, também presente na conferência de imprensa, concordou que se assiste à «composição de um novo projecto de centro-esquerda, não só na Itália».
Diário Digital/Lusa (18.10.2007)

Manifesto 2009

Dear Activist,

Swedish Social Democrat Leader Mona Sahlin has agreed to take part in the first PES Yourspace manifesto2009 YouTube debate! When? On Wednesday 24 October at 6pm!

How does it work? You submit your question to Mona Sahlin either in video on our Yourspace YouTube channel or as written question by email. She will give her answers on Wednesday afternoon and we will put the videos online by Thursday.

Mona Sahlin is leading the discussion in the PES on the ‘Save our Planet’ manifesto theme. So she is looking for questions and comments on climate change, environmental protection, renewable energy, how to achieve a fossil-fuel free society and any other issue which you believe is important for her to take into account.

For more information on the PES Youspace ‘save our planet’ theme see http://manifesto2009.pes.org/en/save-our-planet/
For more information on how to upload a video on our YouTube channel see http://manifesto2009.pes.org/en/postyourvideos
To see our YouTube channel go to http://www.youtube.com/europeansocialists

Send a written question to Mona Sahlin to manifesto2009@pes.org if you are unable to send a video.

It’s Yourspace – please use it

Já está.

Tratado de Lisboa

[e agora, Referendo?]

“European Union Reform Treaty”

Dear Friends

Effectively, I’m proud of the work developed by the Portuguese Presidency, and by the cooperation of European Union Member States, in the Signature of the “European Union Reform Treaty”.

Undoubtedly, we are in the right way.

In fact, as you now, only with a Strong and United Europe we will be able to overcome the current difficulties.

On the other hand, it is clear that all Member States will benefit with the new decision mechanisms introduced by this New Treaty.

The World needs an effective, Europe able to intervene in the preponderant matters.

Finally, I believe that a new way for the European Union and the World has begun.

Let’s go to work!!

Marco Lacomblez Leitão

Cher Amis

Je suis fier du travaille réalisé par la Présidence Portugaise, et par les autres États Membres de l’Union Européenne, concernant la signature du « Traité Réformateur de l’Union Européenne».

Il est incontestable qu’on est sur le bon chemin.

Effectivement, comme vous le savez, seulement avec une Europe Forte et Unie nous pourrons vaincre les difficultés qui se présentent, actuellement.

D’ autre part, il est indéniable que tout les Etats Membres bénéficierons avec les nouvelles règles de décision adoptée par ce nouveau Traité.

Le Monde a besoin d’une Europe capable de répondre aux grands défis actuels de la vie internationale.

Enfin, je suis convaincu que commence une nouvelle phase pour l’Union Européenne et le Monde.

Au travaille !!
Marco Lacomblez Leitão

Caros(as) Amigos(as)

Efectivamente, sinto-me orgulhoso do trabalho desenvolvido pela Presidência Portuguesa, e pela cooperação dos Estados Membros da União Europeia, na Assinatura do “Tratado Reformador da União Europeia”.

É indubitável que estamos no bom caminho.

Na verdade, como todos sabem, só com uma Europa Forte e Coesa poderemos vencer as dificuldades que se verificam, actualmente.

Por outro lado, é manifesto que todos os Estados Membros beneficiarão com os novos mecanismos de decisão introduzidos por este Novo Tratado.

O mundo precisa de uma Europa capaz de intervir eficazmente nas questões preponderantes.

Por fim, estou convicto que se iniciou um novo rumo para a União Europeia e para o Mundo.

Vamos todos contribuir para que isso aconteça!

Marco Lacomblez Leitão

UE: Começou a cimeira informal de Lisboa

Começou esta tarde, em Lisboa, a cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, a fim de aprovar o tratado institucional que irá substituir a fracassa constituição europeia. O sucesso da presidência portuguesa dependerá, em boa medida, da concretização deste objectivo.

A reunião começou cerca das 18h30, depois do primeiro-ministro, José Sócrates, presidente em exercício do Conselho Europeu, ter recebido à porta do Pavilhão Atlântico as delegações dos 27 Estados-membros e restantes representantes europeus.Os líderes dos 27 vão começar a discussão do texto do novo tratado no jantar de trabalho desta noite, admitindo-se que as negociações poderão prosseguir noite dentro, ou mesmo durante a manhã de amanhã.

Os principais entraves à aprovação do documento – a “prioridade das prioridades” da presidência portuguesa – prendiam-se, à entrada para a cimeira, com as exigências da Polónia, que pretende garantias de que poderá bloquear deliberações que lhe desagradem, e com as reticências de Itália, descontente com a futura repartição de mandatos no Parlamento Europeu.

Apesar de reconhecer que “ainda há problemas” por resolver, José Sócrates afirmou ao início da tarde que os 27 estão "muito, muito perto" de ter um novo tratado europeu e que ele se chamará "Tratado de Lisboa".

Publicado no Jornal Público, no dia 18/10/07

Tratado de Lisboa

É hoje?

'Tratado: Portugal convida os europeus a mostrar “vontade política”'

'A presidência portuguesa da União Europeia apelou hoje, no Luxemburgo, a todos os países membros a mostrar “a vontade política” necessária para ultrapassar os últimos obstáculos à adopção do Tratado que vai substituir a Constituição Europeia.

“Ainda existem problemas e obstáculos mas acredito que a vontade política vai vencê-los”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, à sua chegada ao Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas, reunião com os seus homólogos europeus, no Luxemburgo.

“Espero que os meus colegas tenham uma atitude positiva que permita chegar a uma boa solução”, acrescentou.O Tratado, de 256 páginas, deverá ser adoptado na cimeira de Lisboa de quinta e sexta-feira e acredita-se que porá fim a dois anos de uma crise institucional criada pelo “não” francês e holandês à Constituição Europeia, na Primavera de 2005.

O documento evita qualquer referência à palavra Constituição e a tudo o que possa dar à União Europeia as características de um super-Estado.

Esta manhã, os ministros dos Negócios Estrangeiros estão reunidos no âmbito da Conferência Intergovernamental para discutirem o projecto do Tratado Reformador.'

Publicado no Jornal Público, no dia 15 de Outubro de 2007

"Proposta de Tratado Reformador da União Europeia disponível Online" - Marco Lacomblez Leitão

O novo Tratado Reformador da União Europeia (UE), cuja redacção final foi dirigida pela presidência da portuguesa do Conselho vem substituir a anterior proposta inviabilizada em 2005, com referendos negativos em França e na Holanda.

A versão portuguesa do Tratado, que poderá ser reconhecida como o Tratado de Lisboa, tem por objectivo “completar o processo lançado pelo Tratado de Amesterdão e pelo Tratado de Nice no sentido de reforçar a eficiência e a legitimidade democrática da União, bem como a coerência da sua acção”.

A proposta tem 255 páginas, incluindo o preâmbulo e inúmeros protocolos e declarações que reflectem as concessões feitas a diferentes Estados-Membros.

Para mais informações, consulte o site da presidência da portuguesa do Conselho da EU.O novo Tratado Reformador da União Europeia (UE), cuja redacção final foi dirigida pela presidência da portuguesa do Conselho vem substituir a anterior proposta inviabilizada em 2005, com referendos negativos em França e na Holanda.

A versão portuguesa do Tratado, que poderá ser reconhecida como o Tratado de Lisboa, tem por objectivo “completar o processo lançado pelo Tratado de Amesterdão e pelo Tratado de Nice no sentido de reforçar a eficiência e a legitimidade democrática da União, bem como a coerência da sua acção”.

A proposta tem 255 páginas, incluindo o preâmbulo e inúmeros protocolos e declarações que reflectem as concessões feitas a diferentes Estados-Membros.

Para mais informações, consulte o site da presidência da portuguesa do Conselho da EU.

Publicado no Portal do Cidadão, no dia 12/10/07.

Participação especial

Recebemos via e-mail esta curta e interessante reflexão por parte da nossa camarada Patrícia Cunha Mendonça. Entendemos publicar porque acreditamos que a política deve ser participada e exposta.

Que este seja apenas o primeiro.

Muito boa tarde.

Na sequência da Conferência anual do PES em Lisboa (Mulheres Socialistas) à qual assisti e aonde me desloquei do Porto porque acho importante participar, queria só deixar uma mensagem clara que espero um dia próximo seja tomada em conta:

Conforme se falou da situação de os licenciados desempregados serem uma preocupação actual do Governo e dos Parceiros Sociais, quero alertar para o caso específico dos profissionais liberais que tendo que abrir actividade nas Finanças para poderem exercer as suas licenciaturas e mesmo para fazerem o seu estágio profissionalizante, e que continuam no desemprego pois os seus rendimentos são nulos meses e meses (por exemplo, advogados nas nomeações oficiosas), estão completamente desprotegidos socialmente não tendo direito a subsídio de desemprego ou de reinserção e aos quais se diz que são desempregados voluntários e não involuntários o que os afasta inclusivemente da possibilidade de concorrer a apoios pelo IEFP para a criação do próprio emprego.

Assim todos os recursos qualificados são obrigados a sair para fora do país e nem assim facilmente.

Porque a situação é de um autêntico beco sem saída.

Com os meus melhores cumprimentos e ao dispor para apoiar os V. objectivos,

Patrícia Cunha Mendonça (Militante)

Nobel da Paz 2007 / Peace Nobel 2007

Al Gore é o Prémio Nobel da Paz 2007
Al Gore is the awarded Nobel Peace Prize 2007

"Referendos cada vez mais fora do caminho do tratado" - Marco Lacomblez Leitão

"O entendimento entre os líderes é claro: um único referendo por opção política traria dificuldade aos governos dos países críticos.

A aposta dos líderes da União Europeia (UE) no sentido de evitar tanto quanto possível a ratificação do novo tratado europeu por referendo, está a dar os seus frutos: entre os Vinte e sete, só a Irlanda deverá recorrer, por razões político-jurídicas, à consulta popular.Oficialmente, Portugal, Reino Unido, Dinamarca, República Checa e Polónia tinham prometido referendar a Constituição Europeia, o que acabou por não se concretizar depois de a França e a Holanda a terem recusado nas consultas populares de Maio e Junho de 2005.Desde então, o estado de espírito destes países parece ter mudado, graças ao novo tratado "simplificado" ou "reformador", cujos contornos foram definidos pelos líderes da UE na cimeira de Junho passado. O texto final está por seu lado pronto para ser aprovado politicamente na cimeira da próxima semana, em Lisboa.

(...)

Mas, de acordo com um diplomata europeu ligado às negociações, a mensagem que estes países fazem chegar muito em privado às outras capitais é que ratificarão o novo tratado por via par-lamentar. Ninguém tem grandes dúvidas de que Portugal acabará por fazer o mesmo, sob pena de pôr em risco a sobrevivência de um texto que foi concebido, precisamente, para facilitar as ratificações.

O método

Para isso, os Vinte e Sete despiram o novo tratado de todos os elementos "constitucionais" e dos aspectos mais controversos, concedendo pelo caminho ao Reino Unido a possibilidade de ficar de fora da Carta dos Direitos Fundamentais e da cooperação policial e judiciária. "

Artigo publicado no Jornal Público, no dia 11 de Outubro de 2007

Segundo Teaser

Ser activista

Teremos, muito em breve, novidades sobre os PES Activists Portugal.
Deixo um teaser

Reacções

"Foi uma notícia que me chocou e que eu lamento. Partilhei com o Fausto Correia um percurso político de várias dezenas de anos. Ele foi um deputado destacado e foi um destacado membro do Governo. Foi também um grande dirigente do Partido Socialista. Perdi um amigo e um grande companheiro."

José Sócrates, primeiro-ministro e secretário-geral do PS.

"Além das grandes qualidades políticas, era uma pessoa com grandes qualidades humanas, muito solidária, amigo do seu amigo, sempre disponível e empenhado. Estamos todos em estado de choque."

Edite Estrela, líder da delegação do PS no Parlamento Europeu.

"Recebemos esta notícia com grande tristeza, deixou-nos consternados. Morreu um socialista de grande prestígio, um socialista de grande gabarito. Um homem combativo, mas sobretudo muito amigo e fraterno."

Vitalino Canas, porta-voz do PS.

"Era um espírito de Coimbra, um homem que sempre foi pela sua intransigente defesa. Era um exemplo de prática democrática."

Carlos Encarnação, presidente da Câmara Municipal de Coimbra.

"Fausto Correia era um homem de corpo inteiro, sempre solidário e que dedicou toda a sua vida a causas cívicas e aos valores republicanos. Faz muita falta ao país, ao PS e a mim pessoalmente, porque perdi hoje um dos meus melhores amigos."

Jorge Coelho, antigo ministro socialista.

"Interrogo-me se não há uma qualquer injustiça imanente e transcendente na morte de um homem aos 55 anos, quando todos esperavam muito dele."

António Arnaut, fundador do PS e do Sistema Nacional de Saúde.

"Tivemos com ele uma relação de trabalho muito boa na Assembleia da República, quer enquanto deputado, quer enquanto secretário de Estado. Temos boas recordações de Fausto Correia e, portanto, é com consternação e pesar que endereçamos os sentimentos à família e ao Partido Socialista"

António Filipe, deputado do PCP na Assembleia da República.

O Partido Socialista está mais pobre.

O Partido Socialista está mais pobre.
Fausto Correia morreu. Tinha apenas 55 anos.
Foi esta terça-feira em Bruxelas, vítima de ataque cardíaco, disse à Lusa amigo da família. Natural de Coimbra, Fausto Correia, foi deputado socialista, e nos governos de António Guterres foi sucessivamente secretário de Estado da Administração Pública, dos Assuntos Parlamentares, Adjunto do Ministro de Estado e Adjunto do Primeiro-Ministro.

Antigo presidente da Associação Académica de Coimbra-Organismo Autónomo de Futebol, Fausto Correia, licenciado em Direito, repartiu a vida entre a carreira de jornalista e de político.

Como jornalista integrou os quadros do 'República', foi um dos fundadores do diário 'A Luta' e delegado da ANOP em Coimbra.Mais tarde foi membro de vários Conselhos de Administração da RDP-Radiodifusão Portuguesa e entre Abril de 1992 e Outubro de 1995 foi Vice-Presidente da Direcção-Geral da Agência Lusa.

Além de eurodeputado, Fausto Correia era actualmente deputado à Assembleia Municipal de Miranda do Corvo e Presidente da Mesa da Comissão Política da Federação de Coimbra do PS, estrutura de que foi o líder entre 1978 e 1980 e entre Março de 2002 e Abril de 2003.

No Parlamento Europeu, era membro da Comissão Parlamentar das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos e membro suplente da Comissão Parlamentar dos Transportes e Turismo do Parlamento Europeu.

Integrava ainda a delegação para as Relações com os Países da Comunidade Andina e era membro suplente das delegações para as Relações com o Mercosul e à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana.

"Negociações do Tratado Reformador" - Marco Lacomblez Leitão

"O primeiro-ministro português mostrou-se ontem convicto de que haverá um tratado em Lisboa, durante a cimeira a que presidirá nos dias 18 e 19 de Outubro. Foi o que disse no final de um encontro à porta fechada com as comissões parlamentares dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus, ao fim da tarde de ontem em São Bento. "Acredito que haverá um acordo político em relação ao tratado este mês de Outubro", disse.

Que, em seu entender, "representará o melhor sinal de confiança possível às sociedades e às economias europeias". Recusou-se a falar do referendo - "agora estamos a tratar do tratado, depois de haver tratado, decidiremos a forma de o ratificar e Portugal" -, mas disse acreditar que "os cidadãos europeu estão ao lado deste tratado, no sentido de que a União se mostre mais forte e mais capaz de responder aos problemas globais"."

Artigo publicado no Jornal Público, no dia 9 de Outubro de 2007

"Redacção técnica do novo Tratado europeu está concluída" - Marco Lacomblez Leitão

"O processo de redacção do novo Tratado europeu ficou ontem formalmente concluído, o que permitirá à presidência portuguesa da União Europeia (UE) apresentar um texto consolidado, para aprovação, à cimeira de líderes dos Vinte e Sete, de 18 e 19 de Outubro, em Lisboa.

De acordo com a presidência, os trabalhos técnicos e jurídicos de transposição da maior parte das disposições da malograda Constituição europeia para um novo Tratado permitiram resolver praticamente todos os problemas que estavam em suspenso, incluindo as reivindicações inglesas.

"Está tudo fechado. Ficam apenas duas questões políticas de fora", precisou Maria Rui Fonseca, porta-voz da presidência. Isto significa que os problemas levantados pelo Reino Unido em termos de interpretação das derrogações exigidas pelo seu Governo em matéria de cooperação policial e judiciária ficaram resolvidas, precisou.

Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, mostrou-se menos optimista: "Claro que há algumas especificidades oriundas das posições da Polónia e do Reino Unido, mas penso que no fim poderemos acomodá-las."As duas questões que ficaram em suspenso, levantadas pela Polónia, não chegaram a ser abordadas pelos peritos juristas pelo facto de não estarem previstas no mandato de negociação aprovado em Junho pelos líderes europeus para orientar os trabalhos. Isto significa que os problemas polacos só deverão poder ser resolvidos ao nível dos líderes, já em Lisboa, mesmo se os seus ministros dos Negócios Estrangeiros tentarem, três dias antes, desminar o terreno.

Varsóvia exige obter um lugar permanente de advogado-geral no Tribunal de Justiça da UE nas mesmas condições que os cinco grandes Estados-membros e aumentar de três para quatro o número de cargos "rotativos" entre os restantes 22 países. De acordo com um diplomata europeu, esta reivindicação deverá poder ser acomodada.

Em contrapartida, a pretensão polaca de inscrever no Tratado um mecanismo permitindo adiar uma decisão que reúna uma maioria qualificada de votos favoráveis é considerada bem mais difícil, já que a maioria dos países prefere consagrá-lo numa declaração política anexa."

Artigo publicado no Jornal Público no dia 3 Outubro de 2007